Política de Privacidade — CirurgIA

Esta Política explica como a CMD Soluções Digitais ("Fluxo Med", "nós"), controladora dos dados tratados no CirurgIA, coleta, usa e protege os dados de quem utiliza o produto, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

1. Quais dados coletamos

O CirurgIA não deve ser usado para inserir nome completo, CPF ou qualquer dado que identifique diretamente o paciente. As descrições de caso devem se limitar a achados clínicos e dados do procedimento.

2. Para que usamos os dados

• Autenticar o acesso e manter sua conta funcionando;
• Processar as descrições de caso para gerar as sugestões de código, justificativa clínica e descrição cirúrgica;
• Manter seu histórico e biblioteca pessoal de solicitações e descrições salvas;
• Processar pagamentos e emitir cobrança;
• Dar suporte, comunicar mudanças no serviço e cumprir obrigações legais e fiscais.

3. Com quem compartilhamos dados

Não vendemos dados a terceiros. Compartilhamos dados apenas com prestadores que operam partes do serviço, nos limites necessários para cada finalidade:

• Supabase — hospedagem do banco de dados, autenticação e funções do backend;
• Anthropic (provedor de Inteligência Artificial) — recebe o texto da descrição de caso para gerar a resposta (código, justificativa ou descrição cirúrgica). Esse texto é processado para gerar a resposta e não é utilizado pela Anthropic para treinar seus modelos de IA no contexto de uso via API;
• Asaas — processamento de cobranças (PIX, cartão e boleto);
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados de conta e conteúdo gerado são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento, dados fiscais e de cobrança podem ser retidos pelo prazo exigido pela legislação tributária brasileira (em regra, até 5 anos). O usuário pode solicitar a exclusão antecipada dos demais dados a qualquer momento, conforme a seção 6.

[Prazo de retenção acima é uma estimativa geral — confirme com contador/advogado os prazos fiscais aplicáveis ao seu caso.]

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados — como autenticação de conta e controle de acesso via Supabase, e conexão criptografada (HTTPS) entre o navegador e os serviços. Nenhum sistema é totalmente livre de risco; caso ocorra um incidente de segurança relevante, comunicaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

6. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [e-mail de contato/encarregado a definir].

7. Uso por menores de idade

O CirurgIA é destinado a médicos maiores de 18 anos e não é direcionado a menores de idade.

8. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no próprio app, com indicação da data de atualização no topo desta página.

9. Encarregado de dados (DPO) e contato

Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados: [e-mail de contato/encarregado a definir] — CMD Soluções Digitais, CNPJ [em construção].