Estes Termos de Uso regulam a utilização do CirurgIA, produto digital de CMD Soluções Digitais ("Fluxo Med", "nós"), inscrita no CNPJ [CNPJ em construção], disponível em cirurgia.meufluxomed.com.br. Ao criar uma conta ou utilizar o CirurgIA, você ("usuário", "médico") concorda com estes Termos.
O CirurgIA é uma ferramenta de apoio administrativo baseada em Inteligência Artificial, destinada a médicos que realizam cirurgias e procedimentos. A partir da descrição do caso fornecida pelo usuário, o CirurgIA:
O CirurgIA é uma ferramenta de apoio e organização de texto. Ele não substitui o julgamento clínico do médico, não interpreta exames, não realiza diagnóstico e não garante que os códigos sugeridos, os valores associados a eles ou a descrição cirúrgica gerada estejam corretos, completos ou aceitos pelo convênio.
É responsabilidade exclusiva do usuário revisar todo conteúdo gerado antes de qualquer uso oficial — incluindo o envio de guias a convênios e a assinatura de descrições cirúrgicas — e confirmar os códigos e valores na tabela oficial vigente do convênio correspondente. As tabelas de referência disponíveis no CirurgIA têm caráter informativo.
Para gerar as respostas, o texto do caso descrito pelo usuário é processado por um provedor terceiro de Inteligência Artificial (atualmente, a Anthropic). Esse processamento é necessário para o funcionamento do serviço. Mais detalhes sobre como esses dados são tratados estão na Política de Privacidade.
O usuário não deve inserir nome completo, CPF ou qualquer outro dado que identifique diretamente o paciente nos campos de descrição do caso. O CirurgIA foi desenhado para funcionar apenas com achados clínicos e dados do procedimento.
O acesso ao CirurgIA exige cadastro com e-mail e senha, autenticado através de infraestrutura da Supabase. O usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada em sua conta. Suspeita de uso não autorizado deve ser comunicada imediatamente aos canais de suporte.
O CirurgIA é um produto pago, sem camada gratuita. O acesso é liberado mediante pagamento processado pela Asaas, via PIX, cartão de crédito ou boleto, conforme as opções apresentadas no momento da contratação. Os valores e a periodicidade da cobrança (única ou recorrente) são informados antes da confirmação do pagamento.
Em caso de assinatura recorrente, a renovação é automática ao fim de cada ciclo, salvo cancelamento prévio pelo usuário.
[Confirme esta política de cancelamento/reembolso com um advogado antes de publicar — o texto acima é uma base a partir do CDC, não uma cláusula definitiva.]
A marca CirurgIA, o software, o design e os textos do produto pertencem à CMD Soluções Digitais. O conteúdo que o usuário insere (descrições de caso, achados) permanece de titularidade do usuário; ao utilizá-lo no CirurgIA, o usuário autoriza seu processamento estritamente para a geração das respostas e para a manutenção de seu histórico e biblioteca pessoal dentro do serviço.
É vedado usar o CirurgIA para fins ilícitos, para gerar conteúdo destinado a fraudar convênios ou terceiros, para tentar extrair, copiar ou explorar comercialmente o software, ou para inserir dados de identificação direta de pacientes.
A CMD Soluções Digitais não se responsabiliza por glosas, negativas de convênio, prejuízos financeiros ou administrativos decorrentes do uso dos códigos, justificativas ou descrições geradas sem a devida revisão médica prévia. O CirurgIA é fornecido "como está", com melhoria contínua, sem garantia de disponibilidade ininterrupta.
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no próprio app. O uso continuado do CirurgIA após a atualização implica concordância com os novos termos.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/comarca a confirmar] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas sobre estes Termos: [e-mail de contato a definir]